Dia 4/02 - 33ª Caravana da Anistia

Camaradas,

segue abaixo (e em arquivo) o convite da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, para a Caravana em São Paulo, na próxima quinta-feira.
Importantes  sempre, esta Sessão de Julgamento se reveste ainda de maior relevo, uma vez que acontece num momento de fortes golpes e ataques da ultra-direita, civil e militar - com a conivência, participação ativa e articulação do senhor ministro da Defesa doutor Gilmar Mendes - contra as políticas, entidades e movimentos de Direitos Humanos.

Assim, é fundamental que estejamos todos presentes, e que levemos tod@s @s que estejam interessados na defesa dos Direitos Humanos; no esclarecimento dos crimes cometidos durante a ditadura e na responsabilização penal e condenação dos responsáveis por esses crimes; responsabilização penal e condenação dos responsáveis pelas chacinas no campo e nas periferias das grandes cidades que ocorrem até hoje; no fim das políticas de criminalização dos movimentos e organizações de trabalhadores e do povo que são cada dia mais intensas e freqüïentes - enfim, no aprofundamento da democracia em nosso País.

A nossa simples presença em massa - não tenhamos dúvida - representará uma importante e forte pressão no sentido de garantir as conquistas de todos esses anos de luta, e criar condição para novas.

Assim, peço também que, além de comparecerem e levarem outros camaradas e amigos, divulguem em todas as suas listas, sites e blogs, e que desde já os companheiros jornalistas - sobretudo aqueles que atuam das mídias independentes, pautem o assunto em seus meios de comunicação.

Um forte abraço e nos encontramos todos no dia 4,
Alipio Freire.

As marcas das ditaduras e a revelação dos sobreviventes

Urariano



Matéria da Editoria:
Direitos Humanos
29/01/2010



As marcas das ditaduras e a revelação dos sobreviventes

O Projeto Direito à Memória e à Verdade organizou, em Porto Alegre, o Seminário "Sobreviventes: Marcas das Ditaduras nos Direitos Humanos”, como atividade paralela ao FSM. Os sobreviventes convidados foram o jornalista Bernardo Kucinski e a atual secretária de Direitos Humanos da cidade do Recife e fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo. Não se trata propriamente de saber quem são os torturadores; o sobrevivente e os sobreviventes o sabem. Trata-se de responsabilizar, apoderar-se do sentido, desvelar o que está, ainda, nas trevas.

Katarina Peixoto
Data: 28/01/2010

"Só assim brilha a Revelação
Numa época que Te rejeitou
Teu nada é a única experiência
Que de Ti é permitida”
Gershom Scholem, em “Com um exemplar do Processo de Kafka”

“Uma sociedade com futuro é uma sociedade com memória. Não por conta do nunca mais, não, que eu não acredito nisso. Mas para que a vida em comunidade faça sentido”, disse Lilian Celiberti, na terça-feira (26), em Porto Alegre, pouco antes de Lula pegar o microfone. Lilian Celiberti, militante feminista uruguaia e uma das poucas sobreviventes da Operação Condor, sabe o que essas palavras significam.

Mas o que elas querem dizer? O que organiza a exigência da memória na vida política de um povo? Por que essas palavras fazem sentido e como se pode traduzir a clareza na face de Lilian Celiberti, quando as pronunciou, para milhares de participantes do FSM?

O Projeto Direito à Memória e à Verdade – Aos que morreram na luta por um Brasil livre – organizou o Seminário “Sobreviventes: Marcas das Ditaduras nos Direitos Humanos”, na tarde do dia 27, como atividade paralela ao FSM. Os sobreviventes convidados foram o jornalista Bernardo Kucinski e a atual secretária de Direitos Humanos da da cidade do Recife e fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo.

Quando Bernardo começou a ler o texto que preparou para a ocasião ficou dolorosamente evidente o quanto essas interrogações acima não são triviais. E exatamente por isso resplandeceram duas exigências, de natureza moral, anti-jornalísticas: não usar um gravador e não tecer anotações num caderno. A melancolia do sobrevivente é, observou Bernardo, incontornavelmente individual e em certa medida irredutível à linguagem.

Agostinho de Hipona disse que “a morte era um embaraço para a linguagem”. E o desaparecimento, o extermínio, a tortura, a transmissão perversa da culpa e a perpetuação da suspensão do luto são embaraços para o quê ou para quem? Do que se faz essa impossibilidade de consumar o luto e qual a relação desse luto em suspenso com o silêncio que não se pode traduzir? Qual, enfim, é e qual deve ser o destino da culpa?

Bernardo Kucinski é um dos sobreviventes da ditadura militar brasileira que contabiliza, dentre os seus desaparecidos, sua irmã Ana Rosa Kucinski e seu cunhado, Wilson Silva. Ambos, desaparecidos desde abril de 1974, compõem parte do “nada” de Bernardo de que o poema de Gershom Scholem nos fala, a respeito do texto de Kafka. Compõem uma parte que talvez se pudesse chamar de continuidade, de um luto sem termo inicial claro. Ele falou do silêncio de seu pai, o imigrante judeu polonês Majer Kucinski, a respeito de irmãs mortas, uma, num campo de extermínio e outra, pelas forças de ocupação nazista na França. Desta tia descobriu o nome há pouco, disse, sem saber se era casada e como vivia.

A sobrevivência parece se confundir, nas palavras que Bernardo vai lendo no microfone, com uma posição histórica. A sua mãe, Ester, também silenciara aos filhos que tinha tido toda a família exterminada pelas tropas nazistas na invasão da Polônia. E que seu tio era, junto a ela, o único sobrevivente daquele núcleo familiar desfeito para sempre. Bernardo conta que Ester morreu aos 50, de câncer, mas que tinha morrido mesmo naquele dia em que todos foram exterminados. Aquele dia em que o embaraço da linguagem se tornou um silêncio de décadas. Sobre essas coisas não se falava na sua casa.

O desaparecimento de sua irmã e de seu cunhado foi um episódio inimaginavelmente doloroso para a sua família. E parece ter sido por ocasião deste evento que Bernardo tenha explicitado o fio condutor da memória silenciada, que não aleatoriamente é o mesmo que liga as ditaduras. A culpa que guarda a pretensão da função de um predicado atemporal e intransitivo do sobrevivente foi exemplarmente apresentada, lembrou Berrnardo, em A Escolha de Sofia (William Styron, 1979). Por que o soldado alemão não matou as duas crianças, em vez de pedir à mãe que ela escolhesse, entre o filho e a filha, qual iria morrer? A despeito de quem seja esse sujeito, há um dispositivo que o ultrapassa e que opera, nessa ordem macabra, a perversidade da transmissão da culpa. A transferência da culpa para a vítima e, assim, a perpetuação do sofrimento. O destino da culpa de Sofia é o suicídio, como se sabe. O livro de Styron é obra de ficção; seu argumento, não.

O que está moralmente em jogo na exigência da verdade a respeito dos desaparecidos é o destino que essa culpa deve ter. Porque a exigência da verdade, da punição e da reparação, ao contrário da melancolia, habitam uma dimensão pública, política jurídica, estatal e histórica.

Amparo Araújo é irmã do militante, desaparecido em 1971, Luiz Araújo. Ela demonstrou como se passa da melancolia confinada e irremediavelmente confinada, ao seu contrário: a ação pública, inegociável, juridicamente consistente, politicamente honrosa, de lembrar e exigir a reparação do Estado. Amparo poderia falar durante horas e dias sobre a sua trajetória e talvez não demonstrasse com a mesma clareza como se dá essa passagem, como quando disse que tinha voltado a ter pesadelos, por ocasião da reação lacaia à criação da Comissão da Verdade. Amparo pôs a mão no peito e disse mais ou menos: “Eu sempre tive uma dor só minha, aqui no meu colo, sabe?”, disse, com a mão repousando sobre o colo. “Pois agora voltou a doer, assim, fisicamente, de novo”. Essa dor deve ser retribuída, como justiça.

Uma das lições mais elementares do direito penal é a de que a conduta criminosa é singularmente imputável. O fundamento dessa exigência de imputabilidade é o pressuposto de que todo criminoso é, antecedentemente, uma pessoa de direitos. Toda punição no âmbito estritamente penal repousa na imputação legítima de uma culpa, feita pela lei e executada pelo Estado de direito. Essa estrutura da operação punitiva não se estende aos crimes do estado, e menos ainda aos crimes contra a humanidade. A humanidade, diferentemente da vítima a, b, c, não deixa de sê-lo, não desaparece enquanto tal da mesma maneira que os indivíduos, não é singularizável. Essas considerações rudimentares de direito talvez possam ser traduzidas com a afirmação já aceita no nosso STJ, por exemplo, de que direitos inalienáveis não prescrevem, a título de combate à indigente tese de aparência jurídica de que os crimes da ditadura teriam prescrito.

Bernardo deixou claro que sabe quem são os torturadores, e é muito provável que também Amparo e demais vítimas das atrocidades da ditadura brasileira o saibam. A inversão do destino da culpa e a reparação não se situam no âmbito de uma relação comutativa, trivialmente retributiva, entre torturador e torturado, entre carrasco e cadáver desconhecido. O que faz com que, até hoje, pessoas procurem a família de Bernardo para dar pistas falsas da sua irmã, dizendo que ela está viva, morando no Canadá, por exemplo? Por que há o cuidado de reiterar a dor da perda, de cristalizar a angústia, de insistir em semear a hipótese da fraqueza, da frustração, da derrota? Se é a perversidade que explica essa conduta, e certamente o é, ela não é um traço singular, psicológico, qualquer, mas uma ação política. E histórica.

“Articular o passado historicamente não significa conhecê-lo 'tal como ele propriamente foi'. Significa apoderar-se de uma lembrança tal como ela lampeja num instante de perigo. (...)...também os mortos não estarão seguros diante do inimigo, se ele for vitorioso. E esse inimigo não tem cessado de vencer”. (1)

Não se trata de saber; o sobrevivente e os sobreviventes o sabem. Trata-se de responsabilizar, apoderar-se do sentido, desvelar o que está, ainda, nas trevas. Para que a tortura e a corrupção deixem de ser condição ordinária nos procedimentos investigatórios e no interior das penitenciárias. Para que a vida em sociedade faça sentido. Não é, como disse Lilian, para que nunca mais aconteça, exatamente; mas porque as repetições de tragédias e da barbárie nunca careceram de fiadores entusiasmados e eles seguem insistindo na transmissão e perpetuação do sofrimento.

É para que aquilo que aconteceu faça sentido hoje, na nossa democracia, na nossa memória, no nosso cotidiano irrefletido. O paradoxo de dissolver a culpa e a responsabilidade no pântano das defesas delirantes “anti-revanchistas” se torna: ninguém tem culpa, porque todos são culpados, como lembrou Bernardo, no fim de seu depoimento. Os que tombaram na luta pela democracia só estarão seguros, enquanto mortos, se a democracia for uma experiência permitida.

(1) Trechos da Tese VI, das Teses sobre o Conceito de História, de Walter Benjamin. In: Aviso de Incêndio – Uma leitura das Teses “Sobre o Conceito de História”, Michel Löwy. Tradução das Teses: Jeanne Marie Gagnebin e Marcos Lutz Müller, São Paulo, SP, Boitempo Editorial, 2005.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16366

Ainda o Haiti

Haiti, que ajuda?
OMAR RIBEIRO THOMAZ
OTÁVIO CALEGARI JORGE
ESPECIAL PARA A FOLHA, EM PORTO PRÍNCIPE

O TERREMOTO no Haiti, que afetou de forma particularmente arrasadora sua
capital, foi há cerca de uma semana. O pouco de um Estado já frágil foi
destruído, a missão das Nações Unidas foi incapaz de ir além de resgatar
seus próprios mortos e feridos, a ajuda internacional tarda, e o que vemos
são haitianos ajudando haitianos.
Entre quarta-feira e sábado, caminhar pelas ruas do centro de Porto
Príncipe e de Pétionville era observar o civismo dos haitianos que, muitas
vezes, e como nós, sem entender claramente o que havia acontecido,
procuravam cuidar dos feridos, resgatar aqueles que ainda estavam vivos
sob os escombros, e dispor de seus mortos. O que vimos foi, de um lado,
solidariedade, de outro a ausência quase que total e absoluta das forças
da ONU e da ajuda internacional.
Por quê? Afinal, a Minustah não estava no Haiti há cerca de seis anos e
não dizia estar agindo no sentido de estabilizar o país e reconstruir o
Estado haitiano? Quando nos perguntávamos do porquê da demora de
disponibilizar comida e remédios já no aeroporto de Porto Príncipe para as
centenas de milhares de pessoas que se aglomeravam nos campos de
refugiados improvisados por todos os lados, a resposta era que não
existiam canais locais capazes de serem mobilizados para a tarefa.
Homens e mulheres que tinham vindo para ajudar, e as coisas que traziam,
se aglomeravam num aeroporto controlado por forças militares americanas,
como se de uma operação de guerra se tratasse.
Após seis anos no Haiti, aqueles que diziam que estavam ali para
reconstruir o país, não tinham entendido nada, ou muito pouca coisa.
Quando fomos às praças e campos de futebol transformados em campos de
refugiados, eram as "dame sara", mulheres que controlam as redes
comerciais existentes no país, que garantiam o acesso dos haitianos a
produtos; eram aquelas que cozinham na rua, "chein jambe", que ofereciam
galinha, espaguete, arroz, feijão e verduras aos haitianos e haitianas
aglomerados; eram caminhões pertencentes a empresários locais que
distribuíam água potável. Haitianos ajudando haitianos.
Por que não aproveitar esta energia e estas redes existentes para fazer
chegar a ajuda? Por desconhecimento, talvez, ou talvez por duvidar de sua
eficácia, ou da possibilidade de uma vítima ser mais do que uma vítima
passiva à espera de ajuda.
O desconhecimento, no entanto, é duvidável. Em nossa visita ao batalhão
brasileiro da Minustah, horas antes do terremoto, pudemos ver na
apresentação do coronel João Bernardes um extremo conhecimento do
funcionamento da sociedade haitiana. Infelizmente, a falta de ajuda parece
estar mais ligada às disputas internacionais pelo controle do futuro do
povo haitiano do que à emergência da situação.
Sim, os haitianos são vítimas, mas estão longe da passividade: pra cima e
pra baixo, entre as "dame sara" e o "chein jambe", vimos jovens escoteiros
removendo entulho, jovens pedido ajuda com alto-falantes, médicos
haitianos dando atendimento aos feridos nas ruas, freira haitianas
prestando os primeiros socorros quando possível. Paralelamente, o aparato
da Minustah, cerca de 5.500 militares de diferentes nacionalidades, ou
estava parado, ou mobilizado na atenção dos próprios quadros da ONU.
Os haitianos ajudam haitianos, a ONU ajuda a ONU.

Culpas internacionais
Duas reações foram recorrentes nos dias que se seguiram aos terremotos.
Uma, talvez a mais primária, era a de responsabilizar a natureza. A outra,
a de responsabilizar os próprios haitianos pelo caos que sucedeu ao
cataclismo. Afinal, foram incapazes de construir um Estado e, por isso,
são incapazes de reagir.
Ambas as reações são perversas. Não estamos só diante de um cataclismo
natural, mas também de uma catástrofe social. E o desmantelamento do
Estado haitiano não é responsabilidade exclusiva dos haitianos, muito pelo
contrário. País com pouca margem de manobra no contexto caribenho ao longo
das décadas de Guerra Fria, viu as grandes potências apoiarem uma ditadura
regressiva e particularmente violenta; concomitantemente, e especialmente
a partir do fim dos anos 1970 e ao longo dos anos 1980, o Haiti, como
tantos outros países, foi vítima de profissionais engravatados que
aplicavam a mesma receita em qualquer lugar: desregulamentação, estado
mínimo, livre comércio.
Foram as pressões do FMI e do Banco Mundial que obrigaram o Haiti a
desproteger a produção de arroz no início dos anos 1980. O Haiti era, até
então, autossuficiente em arroz.
Em pouco tempo não só se viu obrigado a importar este produto, como massas
de camponeses foram expulsas do campo para a capital do país,
aglomerando-se em habitações precárias, as mesmas que foram abaixo com o
terremoto. Tal como ocorreu com o arroz, o cimento também foi afetado.
Antes era produzido no país, e desde finais de 1980 foi importado dos EUA,
o que obrigou os haitianos a fazerem uso de tijolos pobremente produzidos
com areia. Tais tijolos são frágeis e acabam afetando a própria condição
das construções. E podemos seguir adiante para demonstrar que o
desmantelamento do Estado haitiano foi obra da "comunidade internacional".

Somente uma crítica sistemática ao próprio caráter da ajuda internacional
nas últimas décadas poderá ajudar o Haiti a sair de um atoleiro que não
foi construído apenas por ele. O que pudemos observar, além da passividade
da própria comunidade internacional, capaz de mobilizar mundos e fundos,
mas incapaz de conversar com as "dame sara" para imaginar uma saída
criativa para a distribuição da ajuda, foi um movimento mais do que
preocupante.
Milhares de soldados americanos ocupam, mais uma vez, o país, como se
houvesse uma situação de guerra civil, e o Brasil, já imerso há seis anos
em toda essa lama, entra no circo das potências que querem "ajudar" o
Haiti.
Sem termos presente o fato de que o Haiti é um país soberano, e que os
haitianos não são vítimas passivas de catástrofes naturais, dificilmente
sairemos do circulo de pobreza e miséria criada pela própria "comunidade
internacional", no qual o Brasil ocupa um trágico lugar central.

OMAR RIBEIRO THOMAZ, 44, é professor de antropologia da Unicamp; OTÁVIO
CALEGARI JORGE , 21, é estudante de ciências sociais na mesma
universidade.

Uma paisagem abstrata ? Uma leitura subjetiva?

Muitos já afirmaram que Deus e o comunismo eram coisas díspares.No entanto,uma leitura mais atenta mostrava que isso não era bem assim.
Desde os tempos mosaicos( e já postei neste blog sobre isso) que existem leis visando o bem social.
O bem comum já era objeto de atenção e isso foi há cinco mil anos.
Em todas as civilizações pessoas de preocuparam com outras pessoas.

Na China de 2.357 a.C,Yao -irmão de Ti-po- foi o primeiro dos 5 King(livros sagrados compilados por Confúcio). Os King são os documentos humanos mais antigos,com partes anterios a era de Moisés.
Yao foi um monarca modelo,tipo de homem que almejo encontrar no meu caminho,criou o que não havia e aperfeiçoou o que já existia.
Visitava as províncias promovendo atos de justiça e se informando das necessidades do povo,se tinha frio ou fome e o melhor, se seus sofrimentos podiam ser imputados ao rei.
Para que a verdade chegasse aos seus ouvidos com clareza,mandou que fosse colocado do lado exterior de seu palácio um grande quadro,aonde o povo podia escrever suas queixas ou dar conselhos.Ao lado estava um tambor que o suplicante tocava após escrever e o imperador em pessoa vinha resolver a questão,imediatamente,se estivesse no castelo.
Velou constantemente pelas cinco regras inalteráveis a saber; os cinco deveres entre pais e filhos,entre reis e vassalos, entre esposo e esposa,entre amigos,mancebos e velhos.
Até Yao a China estava inculya e quase desabitada, ele reuniu os homens e os dispos em existência social. Ensinou-lhes como abrir clareiras e canais
de escoação para as águas( as megalópoles não descobriram isso até hoje).Ensinou o plantio e a canção.Um dia um aldeão velho disse a Yao:
-Santo Monarca,possas tu,possuir grandes riquezas e ter muitos filhos!
Ao que Yao respondeu sorrindo:
-Rejeito os teus votos,as grandes riquezas trazem muitos cuidados e inquietações.Um grande número de filhos desgosto e uma vida longa faz que tenhamos de arrepender-nos de muitos erros!
Porém o velho continuou;
-Aquele que tem muitos filhos,confere a cada um deles uma parte de sua autoridade e consegue aliviar-se;o que possui grandes riquezas e as gasta espalhando-as no seio dos infelizes,aí encontra uma nascente de prazer.
Se o mundo é governado pela razão instruída,todas essas coisas caminham com ordem,se não é regido pela razão, é necessário ir cultivar a virtude na solidão.Para que abreviar a vida?
Até então era o rei quem procurava o seu secessor,Yao instituiu o conselho de estado.
Mesmo assim sucedeu-o o filho yao-Choun.
Choun dizia aos seus chefes de estado(pastores).
-Devemos tratar com HUMANIDADE os que vêm de longe.
-Instruir os que estão perto.
-Estimular os homens de espírito e aproveita-los.
-Fiar-se nas pessoas honradas e não frequentar os maus.
-Príncipes e ministros devem saber colocar-se com superioridade as dificuldades de suas posições.
-Não deixar desconhecidas as pessoas sábias.
-Estabelecer a paz.
-Cuidar para que não sejam maltratados os que não estão em estado de fazer ouvir suas queixas.
-Não aandonar os pores e os desgraçados.
-Por à testa dos ministérios aqueles que forem capazes de administrar bem a causa pública,afim de que reine em toda parte a ordem e a justiça.
-Ver a fome das pessoas e semear todo tipo de grão,conforme a estação.
-Sê indulgente e meigo.
-Se há entre o povo ladrões e assassinos,cumpra-se a lei.
-Que sejam perseverantes sem dureza ou crueldade,que tenham discernimento sem orgulho.
-Convém não apressar uma decossão aonde houver dúvida e dificuldade.
-É preciso saber ouvir o que o povo pensa,estejam atentos,pois,os que governam o povo.
O ministro Hi dizia:
devemos vigiar sobre nós mesmos não cessando de nos tornarmos melhores e não permitirmos que as leis sejam violadas,devemos evitar(como autoridades) os divertimentos excessivos e os prazes vergonhosos.
Chaoun foi tão bom quanto seu pai.
Voltando ao assunto que me faz refletir, a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Pessoalmente tenho uma visão do que possam ser esses tais "direitos humanos".
Não sou uma pessoa que siga dogmas,crendices ou que abaixe a cabeça para tudo.
Minha melhor definição seria: uma pessoa que acredita no que a maioria nem desconfia que exista.
Tenho fé numa energia superior,em algo que não tem explicação científica,racional,exata.
Acredito em coisa que provei,para mim mesma,que eram corretas e verdadeiras.
Venho armazenando provas em favor da dignidade humana, venho fortalecendo minha fé em leis e códigos que sejem justos.E existem muitos.
35 anos vendo injustiça e maldade, e mesmo assim vejo uma luz que cresce e se fortalece.
A DUDH pode não ser a melhor coisa deste planeta,mas é tudo que nos resta.
Não vejo saída fora dela.
Acredito que pessoas de bom senso e de boa fé possam melhora-la,amplia-la,torna-la cada vez melhor...aperfeiçoar esta arma na defesa da dignidade dos seres humanos.
Uma poderosa arma na defesa da justiça,da dignidade e da fé naquilo que nos diferencia das feras.
No momento,vendo o planeta como anda, não ouso discutir uma vírgula fora da declaração.
A DUDH não pode ser vista como algo a ser modificado e sim como algo a ser cuidado e respeitado,preservando a dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis como o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Me recuso a ver a DUDH como alvo de uma RETÓRICA,vazia e bela.
Ela é sim,um código de honra para todos que ainda acreditam que a vida vale ser vivida,apesar de tudo,e talvez por isso mesmo.
Estamos no tempo da desesperança,nada faz muito sentido nessas sociedades hipócritas,desleais,desumanas,injustas.
Vivemos no tempo do ter e não do ser.
Se as velhas ideologias não deram certo,as novas também não.
As mentiras se multiplicam,oficiosas e oficiais,como detecta-las?
Não nos ensinam a pensar, reflexão não faz parte da grade escolar...e não importa se o ensino é fundamental ou superior.
Universidades estão abarrotadas de gente que mal entende o que fala.
A universidade perdeu, e faz muito, a razão de ser.Faz um bom tempo que deixou de ser a " catedral do saber" para advogar a tecnicidade,para exaltar o poder do lucro imediato,para coroar o consumismo desenfreado de seus pupilos.
A universidade pública é para quem pode pagar. E o que isso influência os direitos humanos? Tudo.
Pois cada defensor de DHs pincela sua aquarela.
Sabemos o quão subjetiva pode ser a mente humana.
Cada pessoa faz sua leitura dentro de suas limitações,seus preconceitos e seu conhecimento do mundo que o cerca.
Como as escolas não ensinam o poder da reflexão, o poder do pensamento contextualizado, a ciência milenar de pesar aquilo que é justo...a Dudh ainda é vista como um sonho,uma quimera,uma coisa sobre a qual se deve debater e questionar,mas não vivenciar.
Nós, os brasileiros, temos leis muito boas,mas esquecemos de exigir o seu cumprimento.
As leis estão mais longe do povo do que o futebol,o samba e a cachaça.
O ensino superior que deveria ajudar no fortalecimento da cidadania,se perde nos meadros da tecnicidade,fica sendo um simples e vulgar curso profissionalizante.
Tudo muito prático,não cabem na modernidade a filosofia,a investigação literária, o amor pela história universal,o conhecimento do outro como agente de transformação social.
Sofremos a praga do imediatismo e do especialista, não que eles não sejam necessários.
Mas não pode ser apenas isso.
Admito discutir a DUDH sim,mas na luz de todas as leis humanitárias que já existiram.
Admito disseca-la,mas sob a lupa do bom senso e da justiça social, tendo como fio de Ariadne o contexto histórico das conquistas sociais.
Não posso abrir mão de um ponto ou vírgula de tudo que ainda está sendo conquistado.
Nós ,os seres humanos,somos tolos. Não descobrimos como organizar uma sociedade justa,ética,solidaria,livre e sonhamos mudar aquilo no qual fraqueja nossa pouca ou nenhuma fé.
Fé sim, sem fé e sem esperança nada de sonhos,nada de lutas,nada de conquistas, pessoais ou sociais.
O que não foi sonhado/imaginado por alguém não tem como existir no mundo real.
Somos feitos da mesma matéria do universo.
Somos feitos de terra,de fogo,de água e de ar.
Nosso combustível se chama fé e esperança. A fé nos faz acreditar no que não podemos provar,mas que nossos corações sabem ser verdadeiro.
A esperança é o que nos força a continuar,apesar de toda dor.
Acreditar nos DHs é mais do que uma coisa bonita.
A vida neste planeta depende disso.
Os que verdadeiramente defendem uma coisa chamada DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS,são os que conseguem ama-la por dentro,em suas entranhas.
São os que não temem apontar-lhe as falhas e lutar para que as arestas possam ser aparadas, em beneficio de todos.
Porque muitas vezes não é a DUDH que está errada...é o olhar que temos sobre ela.

O JULGAMENTO - EM NOME DE "DEUS"

O Julgamento

Previamente condenado
Jesus Cristo foi julgado.
Na casa de Caifás,
Uma casa dividida,
Que só ficava unida,
A serviço de Satanás.

Sem direito a advogado
Jesus foi desrespeitado
Na alta corte penal.
Onde foi escarnecido,
Esbofeteado, cuspido
Num afronto processual.

E isso tudo dentro da legalidade
O Sinédrio, o supremo imoral,
Desonra a própria comunidade
Ao tratar com arbitrariedade
Um preso dentro dum tribunal.


Jesus foi sentenciado
No sinédrio, o senado
Pelos maiorais.
Num trâmite judiciário
Injusto, falso, sumário
Sem ritos processuais.

Na verdade o julgamento
Foi um grande linchamento.
Uma criminal aberração.
Jogo de cartas marcadas.
Testemunhas subornadas
Contra um Divino Cidadão.

Julgamento que jamais foi esquecido
Pois ficou registrado nos ANAIS
Do Sinedrio, um supremo corrompido
Ao permitir a tortura dum detido
Nas barbas do ministro Caifás.

Jetro Farinheiro

É fácil fazer um, comparativo com a fala de DEMocratas sobre: "defender a ordem e a democracia no estado democratico de Direito" aquele papo que Torturadores, Liberais e Golpistas usam para justificar a TORTURA e os GOLPES DITATORIAIS
Pensemos nisso

Nanda Tardin

A SOCIEDADE E O MITO DE ARES.

Marte ou Ares,está ligado a aventura,a vingança,a luta e também a morte.
Marte é o Senhor da Guerra.
E foi o único deus a ser citado em julgamento,pela morte de Alirótio(filho de Netuno) diante dos grandes deuses do Olimpo,que o obrigam a defender sua causa.E tão bem o fez que foi absolvido,mesmo sendo culpado.
O julgamento realizou-se em uma colina de Atenas, onde (tempos depois)se estabeleceu o famoso tribunal ateniense.
Marte é o eterno transgressor das leis. Sendo que ele,como deus,deveria ser o primeiro a respeitá-las.
Mesmo sendo proibido por Júpiter de tomar partido na guerra de Tróia,Marte
vinga,pessoalmente,a morte de seu filho Ascalafo. E mesmo assim,obtêm a benevolência de Júpiter que apenas o repriende, como a um menino levado.
Por mais errado que Ares seja, conta sempre com a complascência de seus pares,como no caso de Vênus e Vulcano.
Marte e Vênus traem Vulcano, que avisado da traição lhes prepara uma armadilha.
Capturados,Vulcano os expõe perante os outros deuses.No entanto, Netuno pede que Vulcano desfaça a armadilha mágica e os liberte.
E mais uma vez Ares é absolvido.
Digo isto para mostrar o quanto nossa sociedade aceita, e até mesmo releva,certas coisas. Atos que possuem uma aparência inocente são portas abertas para ações mais violentas, se não forem devidamente punidos.
Ser misericordioso,sim,mas também educar as ações dos homens.
Como aquela criança que tudo pode,mas que os pais resolvem que ela deve ser educada quando já é adulta.
Não se educa adultos,se pode educar crianças.
Violações são violações,não importa o tamanho ou o motivo.
E cada qual deve ser punida com a severidade que merece. Não punir significa que uns possuem mais direitos que outros.
Todos merecem ser perdoados,mas também corrigidos. Não podemos defender que atos que violem a dignidade alheia passem em brancas nuvens.
Desde pequenos devemos respeitar os direitos alheios,para que nossos direitos também sejam respeitados.
E, principalmente,aprender a usar da benevolência,da tolerância e do perdão,quando necessários.
O inconsciente coletivo atua de forma poderosa sobre nós,opressiva até,mesmo que ignoremos isso.
Fazemos coisas contra outros seres rindo,como se tudo não passasse de uma brincadeira,mas que de divertida mada tem.
Nem percebemos que há uma força milenar agindo por nosso intermédio,ou de nossa ignorância.
O inconsciente nos manipula ao seu prazer. Temos que nos educar para que isso não aconteça.
O respeito as leis são um primeiro passo.
Não aqui ou ali,mas sempre. De outra forma seremos deuses com pés de barro.
O caso do assaltante que foi deixado nu,em uma via pública no Rio de Janeiro ilustra bem a minha fala.
Não precisava ser assim. O assaltante poderia ser imobilizado e entregue para a polícia.
Em nada ajudou o constrangimento público. Nossa sociedade só ficou pior com essa atitude.
Se as pessoas que fizeram isso não forem punidas,a lei não tem razão se ser.
Porque nós mesmos poderemos julgar,condenar e punir de acordo com a emoção do momento.
A DUDH é toda embasada na preservação da dignidade humana.
E não somos nós que podemos julgar quem é digno ou não,desse respeito.
Porque se o ladrão agiu errado, também erraram as pessoas que o despiram em público, foi um constrangimento ilegal:





O delegado-adjunto da 12ª DP (Copacabana), Antônio Furtado, repudiou a ação dos motociclistas e iniciou investigação do caso. “O Estado e o particular têm o dever de agir de forma a preservar os direitos fundamentais de qualquer pessoa, inclusive de um bandido. Uma coisa é tirar a roupa do suspeito para revistá-lo e colocar de novo, outra é deixar o camarada nu no meio da rua”, disse o delegado, acrescentando que os envolvidos podem ser condenados a uma pena de três meses a um ano de detenção:

“Se ficar comprovado que eles agiram com a intenção de submeter o bandido à humilhação pública, podem ser indiciados pelo crime de constrangimento ilegal”.

A polícia investiga a informação de testemunhas de que dois bombeiros do 1º Grupamento Marítimo — situado próximo ao local da detenção — teriam ajudado a tirar as roupas do assaltante. Um guarda municipal também teria passado pelo local. Os três, no entanto, teriam se retirado rapidamente, deixando o bandido com os motociclistas.



A LEI>






No Direito Penal brasileiro o constrangimento ilegal, descrito no art. 146 do código penal brasileiro, dentro do capítulo que trata dos crimes contra a liberdade individual é um tipo penal que vem assim descrito pelo legislador:

Legislação
Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Aumento de pena

1º - As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas.

2º - Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência.

3º - Não se compreendem na disposição deste artigo:
I - a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida;

II - a coação exercida para impedir suicídio.



Objeto jurídico

Este dispositivo legal existe para proteger a autodeterminação das pessoas, a liberdade que elas têm não serem obrigadas a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de Lei.




Sujeitos

O sujeito passivo deve ser qualquer pessoa que tenha autodeterminação, e que se veja forçada a realizar ou a ser abster de determinada conduta pela ação do agente.

O agente pode ser qualquer pessoa que impeça o exercício da liberdade individual de outrem. Ressalte-se que se a conduta for realizada por funcionário público no exercicio de suas funções, estaremos diante de outro crime, chamado abuso de poder.

Núcleo do tipo

O núcleo do tipo penal é evitar uma conduta lícita utilizando vis corporalis ou vis compulsiva (violência corporal e ameaça, respectivamente), bem como qualquer outro meio que venha a impedir ou dificultar a resistência da vítima.

A violência pode ser dirigida à própria vítima, à terceiros ou a objetos, desde que efetivamente impeçam a lícita realização ou abstenção pretendida pela vítima.

Este tipo penal admite tentativa.




Consunção

Sendo crime subsidiário, sempre ocorrerá a consunção, ou seja, será absorvido pelo crime mais grave cometido, dos quais o constrangimento seja apenas meio. Por exemplo, havendo um estupro não será o agente punido também pelo constrangimento ilegal, já que este crime é apenas elemento do outro.



Qualificadora

Será qualificado o constrangimento ilegal quando a execução do crime contar com mais de 3 pessoas,(art.146 paragrafo 1) ou se para realizar o contrangimento o agente fizer uso de armas ou de objetos que podem ser utilizados como arma.

Nestes casos, a pena será aplicada em dobro.

Excludente de tipicidade

Há dois casos que não estão incluídos neste tipo penal. Se a autodeterminação for retirada de paciente que sofre intervenção médica sem seu consentimento, sempre e quando houver risco iminente de morte. Igualmente, não será típico o constrangimento que visa impedir um suicídio.

MOISÉS...........................UM EXEMPLO.

Moisés foi um dos maiores homens que a história conhece,ele foi:

>poeta
>profeta
>historiador
>legislador
>político
>libertador




Sem ambição,não procurou o poder para si,nem para seu irmão e sim o bem estar para o povo.No Egypto Moisés aprendeu a odiar a injustiça. Obedecendo cegamente as ordens de um Deus a quem julgava servir,entendia que o único soberano possível era esse Deus. Que todos eram iguais e legítimos sobe esse império de Deus. Moisés não quis ser Rei, tampouco passar o governo do povo a sua família e para isso escolheu Josué. Moisés entendia que a justiça para todos é o que conserva e aperfeiçoa e que conduz ao real progresso.Moisés tinha como rumo:

-Jeová >Deus
-Israel > Povo
-Tora >Lei


Ele, Moisés era o mediador, o guardião desse triângulo,por assim dizer.

Deus dizia:

> Purificai os vossos corações.

>Tirai de minhas vistas a iniquidade de vossos pensamentos.


>Não continueis a praticar obra perversa.


>Aprendei a fazer o bem.


>Procurai adquirir discernimento.


>Socorrei o próximo.


>Fazei justiça ao próximo.


>Defendei o estrangeiro.


A tribo de Levi não tem mistérios,nem fraudes a transmitir,é pelo contrário,obrigada a dar a conhecer a todos,os livros sagrados,de que é simples depositária.


E Deus disse: não sejais homicída,quem matar morrerá.

Aquele povo era tão bruto,tão tosco em sua compreensão que só entendia a lei da vingança. Se um homem assassinava outro homem,podia sofrer a mesma pena. E nem assim eles pensavam antes de matar.


Não havia distinção alguma entre pobres e ricos ou entre sábios e ignorantes. Uma testemunha não bastava para atestar a verdade. Todos respondiam pelos próprios crimes e ninguém se livrava por dinheiro.Havia
3 instâncias de julgamento.Havia a pena de morte. E o condenado comparecia até 5 vezes perante o tribunal para se defender.Os que eram condenados eram drogados para que não sofressem.O que nem sempre acontecia.

As penas:

>apedrejamento
>chumbo quente na boca
>extração dos olhos
>açoitamento até a morte
>cozinhavam-no em água fervente
>serravam-no ao meio
>queimavam-no vivo em fogueiras


A idéia de justiça converte-se na vingança,pura e simples.Daí nascem os excessos que não sabem discernir o assassino do que mata por acidente.
As cidades-refúgio eram para que o ódio fosse aplacado.
Moisés ordena que 6 cidades sejam lugares onde os assassinos se refugiem e sejam protegidos pela lei.Para que não exista justiçamento de inocentes os
que matam em defesa de si ou de outrem devem ser protegidos pela lei.


>Em caso de necessidade todos eram soldados.

>Antes de atacarem uma cidade eram obrigados a lhe oferecer a paz.E se ela se entregasse eram obrigados a respeitar os cidadãos.
Porque não há glória em abater um inimigo rendido e que não oferece perigo.


> Os despojos de guerra eram repartidos entre os combatentes,isso incluia bichos e pessoas.


>Deus disse:

>Farás as máquinas com as árvores inúteis e que não dão fruto.As árvores porventura são tuas inimigas? Então,por que as arrancar?


>O vínculo entre o homem e a terra era respeitado porque era da terra que o homem vivia.


>A caridade era recomendada.


> O amor e o respeito pela tribo e pela família deveria estar gravado no coração de todos.


>De 7 em 7 anos os escravos eram libertos.Ninguém poderia permanecer escravo a vida toda.

>Eram todos por um e um por todos.


>Como a riqueza não ficava acumulada por muito tempo a miséria não existia.
Os donos das terras não tinham permissão para colherem toda a safra.
Um pouco era deixado para as viúvas,os orfãos e os estrangeiros.


>Cada qual,cultivava seus campos e guardava seus rebanhos.


> De 7 em 7 anos os campos deveriam descansar,nessas ocas~iões o povo recorria aos armazéns públicos.


>Os frutos espontâneos da terra eram de quem deles necessitasse.

>De 3 em 3 anos,plantando o mesmo grão,a cultuta dos grãos tinha que ser mudada.


>As mulheres grávidas e as menstruadas tinham que ser respeitadas,porque estavam impuras.


>O desejo de todos os casais era um grande número de filhos.


>O homem recém-casado era dispensado, por um ano, de qualquer obrigação.


>Os israelitas aprendiam a ler e a escrever porque tinham que estudar as leis.



>O estrangeiro era respeitado.


>É proibido cobiçar a mulher alheia.....para que não houvesse inimizade ou morte por esse motivo.


>Havia o divórcio.


>É proibida toda e qualquer idolatria.

>É proibido entregar o escravo que se refugia em uma casa.


>O sábado,como dia de descanso, tornava menos penosa a escravidão.


>Moisés ensina a benevolência ao seu povo.


>A indigência e a miséria são proibidas.


>Não procurar a vingança- dizia ele.


>Se um de teus irmãos necessitar, não feches os ouvidos nem escondas a mão,antes empresta-lhe do que tens.


>Esquece a ofensa.


>Não acuses,nem sejas testemunha contra teu irmão.


>Não desprezes o pobre,nem ajude o rico a fazer justiça.



>Não retenhas o salário do operário.


>Naõ causes dano a viúva,tampouco ao orfão.


>Não injuries teu pai.


> Não ponhas tropeços ao andar do cego.


>Não oprimas pela usura quem está em precisão.


>Dá de comer a quem tem fome e de beber a quem tem sede.


>Não cobre uma dívida de quem não pode pagar,antes,entra num acordo.


>Levanta-te a chegada de uma pessoa mais velha e respeita o idoso.


>Quando colheres sempre deixes um pouco os pobres e viandantes.

>Se encontrares um ninho, não mate todos,deixa para a mãe um filhote.


>Não tapes a boca do boi.

> Se vires, vagando perdido,boi ou ovelha conduze-o ao seu dono.ainda que habite longe.


>Se a burra de teu irmão cair,levanta-a.



O pentateuco,livros de Moisés, são fonte valiosa de como devemos nos comportar com os que, como nós,habitam este mesmo planeta.
Cinco mil anos, e ainda não aprendemos nada. Está é a maior prova que se tem da burrice humana.Se UM homem pode ser justo e respeitar as leis de sua época, porque nós não podemos fazer o mesmo?