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domingo, 10 de janeiro de 2010

PARA ONDE CAMINHAM OS DIREITOS HUMANOS?

Ivan de Carvalho Junqueira

Conforme o divulgado, uma vez mais, pela Anistia Internacional, vem fracassando o Brasil em face de uma maior recepção de programas relacionados à proteção e defesa dos direitos humanos a que todos estamos sujeitos enquanto legítimos titulares, enfatizando-se, dentre outros fatores, a assídua ocorrência de homicídios oriundos da ação direta da Polícia, aliado à adoção de métodos de tortura e de maus-tratos nas mais diferentes esferas, de se acrescer as variadas rotas nacionais e internacionais à prostituição infantil e ao tráfico de pessoas...



Em se fazendo uma retrospectiva, mesmo que singela, verifica-se que a incidência deste ou daquele caso, ainda que inconcebível diante dos que ainda trazem consigo, junto ao corpo, o gérmen da indignação, mostra-se insuficiente para com uma efetiva mudança de postura por parte dos responsáveis (diga-se: todos nós) à idealizada alteração de rumo à luz de uma sociedade pretensiosamente melhor.



Analisando-se os Três Poderes, constatamos alguma ineficiência de suas atividades, seja no Legislativo, não apenas pelo não despertar de projetos direcionados a mais detida afirmação dos direitos humanos, em que pese a infinidade de tratados e convenções internacionais de há muito vigentes, como, também, pelas tentativas de contemplação de absurdos outros, por assim dizer, comprometidos com um já iminente recrudescimento em sede desta temática à minoração de célebres direitos. No Executivo, a despeito da criação de alguns programas a se ter por escopo a preservação dos direitos humanos, estes, infelizmente, ainda carecem de maior implementação.




No Judiciário, inobstante uma corriqueira e burocrática lentidão dos trâmites processuais, muitos dos ofensores aos direitos humanos sequer vão a julgamento, possibilitando-se evidenciar, pois, um triste e elevado grau de impunidade.



Como sabido, em menos de duas décadas, inúmeros foram os episódios a afrontar os direitos humanos no país. Aos idos de 1988, quatorze indígenas do povo Tikuna eram assassinados. Há quase dezessete anos, a 2 de outubro de 1992, nada menos do que 111 presos abrigados na Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero (Carandiru), eram vítimas da atuação estatal.




Em 1993, fora a vez dos Yanomami, quando 16 morreram, dos quais 14 eram mulheres ou crianças. Ainda naquele ano, assistiu-se à chacina de Vigário Geral, no Rio, ocasionando o extermínio de 21 indivíduos sem detrimento à Candelária. Em 1995, na cidade de Corumbiara-RO, 11 pessoas perderam suas vidas por força do aparato policial contra elas utilizado, inclusa uma menina de 7 anos, atingida covardemente pelas costas. Passados 9 meses, no município de Eldorado dos Carajás-PA, foram brutalmente mortos 19 trabalhadores rurais sem-terra.




Em 1997, jovens da alta classe média brasiliense atearam fogo em direção a um índio da tribo Pataxó, Galdino, vindo este a falecer tempos depois. No ano de 2000, em plena Praça da República, em São Paulo, neonazistas espancaram até a morte o jovem Edson Néris pelo simples fato de ser homossexual. Em outra situação, agora na Castelinho, acabaram executadas doze pessoas que em um dado ônibus se encontravam. Em 2004, 7 moradores de rua foram mortos em pleno centro de São Paulo. Já no início de 2005, viu-se o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu-PA.




Em seguida a isso, brindados fomos com o episódio da Baixada Fluminense, ocasionando a morte de três dezenas de pessoas, jovens em sua ampla maioria. Alguém ainda se lembra? Ressalte-se, também, que devido aos gravosos incidentes então ocorridos às dependências do Presídio Urso Branco, em Rondônia, respondera o país em âmbito internacional.



Infelizmente, apresentam-se estes, em conjunto a tantos outros, apenas alguns dos tristes exemplos, cujos episódios, passados não mais do que dois ou três meses, acabam por cair no esquecimento, vistos e interpretados, se muito, quão uma notícia qualquer.



O caminho à proteção e defesa dos direitos humanos é árduo e difícil e, mais do que nunca, não há tempo a perder!






*Bacharel em Direito e escritor. Contato: ivanjunqueira@yahoo.com.br


http://informativoliteraturaviva.blogspot.com/2009/09/direitos-humanos-ivan-de-carvalho.html

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